Como devem ser provisionada as férias dos funcionários, deve ser provisiona-do só 1/3 das férias ou deve ser provisionado 1/12 avos de salário também?

A provisão de férias dos empregados deve ser contabilizada em obediência ao princípio de competência.

O montante da provisão para pagamento de remuneração de férias e dos en-cargos sociais incidentes sobre referida remuneração será debitado em conta de custos ou despesas operacionais.

Se a provisão se referir a empregados vinculados á produção de mercadorias ou serviços, a provisão será debitada a conta de custos.

Caso se referir a empregados da área administrativa, será debitado a conta de despesa operacional.

No período seguinte, a conta de provisão, classificada no passivo circulante, será debitada, até o limite provisionado, pelos valores pagos a qualquer bene-ficiário cujas férias ali tenham sido incluídas.

Caso não haja saldo suficiente na conta de provisão, o excedente será debita-do diretamente a custos ou despesas operacionais.

No final do exercício, deverá ser efetuada a reversão do saldo remanescente, se houver, e constituída nova provisão. Ou, alternativamente, apenas complementando o valor (ou revertido parcialmente).

Contabilizar os encargos sociais (20% do INSS; FGTS, percentuais devidos ao SAT e a terceiros; e também o adicional 1/3 constitucional de que trata o artigo 7º, inciso XVII da Constituição) sobre o valor da provisão determinada, cujo ônus cabe à empresa e que incidirão por ocasião do pagamento das férias. Segue abaixo exemplo de cálculo e contabilização:

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Calculo 1/12 férias – provisão mensal

Salário 4.000,00 / 12 = 333,33 (provisão de férias mensal)

Calculo 1/12 sobre encargos sobre férias

Encargos FGTS 8%¨INSS PATRONAL 23% (20% + 3% terceiros) = 31% == 333,33 * 31% = 103,33

Adicional 1/3 constitucional = 333,33 / 3 = 111,11

Encargos FGTS e INSS sobre 1/3 = 111,11 * 31% = 34,44

Total dos encargos 248,44

...

Contabilização:

D – Despesas Provisão Férias (Resultado (funcionário da produção é Custo)

C – Provisão de Férias (Passivo)..................... 333,33

Encargos sobre Férias

D – Despesas com encargos sobre férias

C – Provisão encargos sobre Férias ............248,88.

- 18/05/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO