Como é definido o dimensionamento da CIPA, quando deve ser realizado a 1ª reunião de posse?
Para efetuar o dimensionamento a empresa deve saber o grau de risco e a quantidade de empregados e fazer o cruzamento das informações no Quadro I da NR-5.
Para saber o grau de risco a empresa deve fazer a busca na NR-4 de acordo com o seu CNAE.
Para o CNAE fiscal informado pela consulente encontramos que a empresa é do grau de risco 3 de acordo com o Quadro I da NR-4.
Nos termos do item 5.4.8 da NR-5 a organização deve apenas fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, não havendo previsão de reunião de posse.
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20/04/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE:Consultoria CENOFISCO