Qual o tipo de licença aplicar para Pai que perde filho natimorto. Aplica-se Licença Paternidade?
Qual o tipo de licença aplicar para Pai que perde filho natimorto. Aplica-se Licença Paternidade?
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Esclarecemos que não existe previsão legal específica expressa, porém, en-tendemos que havendo o parto de natimorto tem o pai direito a licença paterni-dade. Porém, visto a omissão legal específica, orientamos verificar o posicio-namento do sindicato da categoria. |
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