Empresa que só possui 1 sócio pode contratar estagiário. O sócio tem formação para assinar o estágio?

Entende-se que a empresa que não tem empregado não pode contratar estagiário vez que a Lei nº11.788/08 em seu art.9 estabelece que a empresa que contratar estagiário deve indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente.

Assim, pelo fato de o sócio não ser empregado, entende-se que sem empregado a empresa não podem contratar estagiário.

- 08/04/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO