Referente ao envio dos arquivos XML do eSocial, como proceder para ter acesso aos arquivos enviados e os retornos do eSocial?

Segue abaixo como consultar as informações transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial, como dispõe o Manual de Orientação eSocial Versão S-1.1, páginas 50/51 item 18:

"18. Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos

Existem duas formas de o declarante consultar as informações transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial. A primeira delas é acessar o Web Geral e fazer uma simples visualização individual de qualquer evento transmitido, podendo consultar:

• qualquer item de tabela, pesquisando por seu código de identificação, quando são exibidas todas as vigências daquele determinado item;

• todos os eventos não periódicos, separados por trabalhador, devendo a pesquisa ser feita por CPF, quando é exibida uma relação com todos os eventos não periódicos, originais e retificados, em ordem cronológica; e

• todos os eventos periódicos, separados por período de apuração e por CPF do trabalhador.

A segunda opção é a solicitação dos arquivos XML dos eventos do Ambiente Nacional através de um “baixador” assíncrono, ou seja, uma ferramenta que viabiliza, sob demanda, a transferência (download) dos arquivos de determinado período do Ambiente Nacional para o usuário solicitante. Nessa ferramenta, disponível no Web Geral, o usuário registra a solicitação de arquivos de determinado tipo/período e o eSocial disponibiliza o lote de arquivos que atendem esses critérios para o download do solicitante. Cabe ressaltar que os arquivos não são disponibilizados de forma imediata, os pedidos são atendidos de forma assíncrona, ou seja, os pedidos são registrados em determinado momento pelo usuário e o resultado da solicitação é disponibilizado em momento posterior, cujo tempo de retorno depende da quantidade de arquivos solicitados e da abrangência do pedido.

Os parâmetros para solicitação destes arquivos são:

• cada pedido pode solicitar eventos de período de até a 35 dias;

• podem ser registrados até 12 pedidos por dia; e

• podem ser solicitados todos os eventos de cada período ou a solicitação pode ser filtrada por tipo de evento (tabela de rubricas, por exemplo), por trabalhador, por número de recibo ou por eventos enviados via aplicativo governamental (procEmi = 3, 4 ou 5).

Após registrado o pedido, ele é exibido na tela do Web Geral com um dos seguintes estados: “solicitado”, “em processamento”, “disponível para baixar” (quando o arquivo está pronto), “baixado” e “expirado” (depois de alcançado o tempo de guarda)".

- 28/10/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO