Esclarecemos que não tem legislação que impeça o pedido de demissão da empregada estável em virtude de gestação, porém, este pedido de demissão deverá passar pelo sindicato da categoria conforme art.500 da CLT.

- 26/10/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO