O aprendiz que seja portador de deficiência não é considerado para cumprir a cota de PCD, somente de aprendizagem, com fundamento no § 4º, inciso I, do artigo 86 da Instrução Normativa MPT nº 02 de 08/11/2021.

- 07/06/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO