Quando a data de vencimento de experiência ocorre no domingo, como proceder?

Esclarecemos que a legislação é omissa neste sentido, mas considerando que no sábado e domingo não há expediente, na comunicação que a empresa faz na sexta-feira deve deixar claro que o término do contrato se dará no domingo, que a empresa não pretende prosseguir com a contratação a partir daquela data (domingo) e que o fato de comunicar na sexta-feira não se trata de uma rescisão antecipada, e sim de uma mera comunicação do término do contrato no domingo uma vez que no domingo não há trabalho.

- 11/03/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO