Funcionária grávida de 04 meses pode pedir demissão?
Informamos que o pedido de demissão de empregado estável deverá ser formalizado de próprio punho, por escrito e somente terá validade com a partici-pação do sindicato, conforme art.500 da CLT.
O ideal é que escreva no pedido de demissão, que está ciente de que está abrindo mão da estabilidade com a formalização do pedido de demissão.
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03/10/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO