Funcionário se aposentou e foi demitido, entretanto vai abrir uma PJ, poderá prestar serviços para a empresa?
Funcionário se aposentou e foi demitido, entretanto vai abrir uma PJ, poderá prestar serviços para a empresa?
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Esclarecemos que por ser aposentado não há prazo de espera para prestar serviço como pessoa jurídica a seu antigo empregador, conforme art.5ºC da Lei nº6.019/1974. |
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