Esclarecemos que a legislação é omissa neste sentido, porém, entendemos que ao empregado estável não é possível rescisão por acordo, devendo, se for da vontade do empregado, pedir demissão conforme art.500 da CLT. Orienta-se também verificar junto ao sindicato a possibilidade.

- 16/08/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: CENOFISCO