Entende-se que o LTCAT deve ser feito por todas as empresas, inclusive por aquelas que não possuem empregados expostos a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos, pois poderá estar obrigada a apresentar a declaração de inexistência de riscos.

- 06/01/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO