Acidente ocorrido com veículo próprio para o local de trabalho, será considerado acidente de trajeto?

Conforme art.21, IV, “d” da Lei nº8.213/1991 equipara-se a acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Desta forma, o acidente ocorrido no percurso residência para local de trabalho ou deste para aquela é acidente de trabalho mesmo que concedido o vale transporte pelo empregador.

O art.58 da CLT refere-se a percurso para fins de contagem de jornada de trabalho, tempo de trabalho; e não para fins previdenciários.

- 19/04/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO