Sócio pode ser registrado na mesma pessoa jurídica?

Esclarecemos que a legislação trabalhista é omissa neste sentido, mas pelos conceitos de empregado e empregador previstos em CLT, o empregador é quem dirige, admite e assalaria o empregado, torna-se juridicamente impossível o empresário, ser empregado dele mesmo, independentemente de exercer a administração ou não.

Assim, entende-se que o sócio não pode ser registrado como empregado na própria empresa.

- 01/06/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO