Funcionário foi contratado e a admissão foi enviado ao eSocial, porém, não compareceu para assinar o contrato e não deu mais notícias, como proceder?
Esclarecemos que a legislação trabalhista é omissa quanto a cancelamento de admissão.
Entende-se que poderia ocorrer o cancelamento da admissão se antes de iniciar efetivamente o trabalho em 17/07 o empregado dissesse que não era mais de seu interesse iniciar. Caso contrário, entende-se que deve ser mantida a admissão e considerado como falta injustificada.
Poderá a empresa iniciar o processo para abandono de emprego.
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19/07/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria
CENOFISCO