Funcionária retornando da licença maternidade solicitou demissão por acordo, como proceder com a estabilidade?

Na rescisão por acordo de empregada estável, se a iniciativa partiu da empregada, ela está desistindo da estabilidade de emprego.

Neste caso, para que a rescisão não seja questionada, tanto pela fiscalização do Ministério do Trabalho como pela própria empregada (que pode agir de máfé e alegar que foi coagida a aceitar a rescisão por acordo), em razão da empregada ser detentora de estabilidade de emprego, recomendamos que a rescisão se opere com homologação do sindicato dos empregados.

- 14/09/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO