Empresa pode contratar mão de obra operacional para obras de construção civil como CLT?

Nos termos do artigo 3º da CLT, estando presentes as condições que caracterizam o vínculo empregatício, a contratação será na condição de empregado do CLT para toda e qualquer necessidade que a empresa possuir.

A contratação de profissionais da construção civil apesar de ser mais frequente nesse setor (construtoras), mas nada impede que outros setores os contratem, desde que de fato e de direito esses profissionais executem suas tarefas e assim sejam identificados no eSocial/CBO/CTPS digital.

- 18/09/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO