Quando ocorre reajuste de salário pela Convenção Coletiva devemos aplicar também ao Jovem Aprendiz, como proceder?
Quando ocorre reajuste de salário pela Convenção Coletiva devemos aplicar também ao Jovem Aprendiz, como proceder?
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Esclarecemos que a legislação é omissa neste sentido, porém, entende-se que a convenção coletiva de trabalho deve ser específica, definindo que o ajuste salarial será aplicado para empregados e aprendizes; caso contrário aplicará o reajuste quando houver reajuste do salário-mínimo. |
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