Sócia de empresa com retirada de pró-labore, tem prazo legal para solicitar a licença maternidade junto ao INSS, como proceder?
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O salário-maternidade poderá ser requerido no prazo de cinco anos, a contar da data do fator gerador, observado o disposto no § 5º do art. 357 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022. A solicitação pode ser feita via telefone ou pelo "Meu INSS". |