O sócio proprietário de empresa é considerado contribuinte individual perante a Previdência Social. Ele não tem direito à aposentadoria especial, somente o contribuinte individual cooperado filiado à cooperativa de trabalho ou de produção, conforme artigo 64 do Decreto 3.048/99 e artigo 263, inciso IV da IN INSS 128/2022.

- 19/09/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO