Funcionário que renúncia a CIPA direto no sindicato, com documento assinado e protocolado pelo sindicato, pode ser demitido?

Esclarecemos ser a legislação omissa, porém, entende-se que a estabilidade somente encerraria em se tratando de um pedido de demissão ou em caso de encerramento do estabelecimento. Caso não ocorra, entende-se que mesmo com a renúncia permanece a estabilidade.

Contudo, trata-se de entendimento, assim, orienta-se também verificar com o sindicato.

- 16/01/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO