Funcionário sofreu acidente de trabalho, ficou afastado pelo INSS por 6 meses, no retorno tem que tirar as férias, em dobro, o Aso de retorno ao trabalho tem que ser feito antes ou depois do gozo de férias?
Esclarecemos que no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
Assim, entende-se que deverá ser realizado antes do início do descanso de férias.
Lembramos que as férias devem ser avisadas com no mínimo 30 dias de antecedência ao empregado.
-
20/12/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO