Funcionária com previsão de retorno da licença maternidade, informou que não vai retornar, poderá pedir demissão dentro da estabilidade, como proceder?
Funcionária com previsão de retorno da licença maternidade, informou que não vai retornar, poderá pedir demissão dentro da estabilidade, como proceder?
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Conforme art.500 da CLT o pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do sindicato. Portanto, este pedido de demissão somente poderá ser aceito com a anuência do sindicato e geralmente, sem indenização da estabilidade, salvo se o sindicato assim determinar. |
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