Empresa pretende desligar um pró-labore e não terá valor a receber, como efetuar a rescisão no eSocial?

Esclarecemos que não há previsão legal específica, mas caso tenha havido o cadastro deste pró-labore no evento S-2300, quando do desligamento, mesmo que não tenha valor a receber, entende-se que o evento S-2399 deve ser informado.

- 24/07/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO