Empresa com 01 funcionário é obrigada a contratar Clínica de Saúde e Segurança do Trabalho para atendimentos ao eSocial-SST?

Esclarecemos que para a elaborações dos laudos, dependerá do dimensionamento do SESMT da empresa conforme NR 04. Estando a empresa dispensada do SESMT terá que ter uma clínica terceirizada para a elaboração de seus laudos.

Quanto ao envio dos eventos de SST do eSocial, o Manual de Orientação do eSocial menciona que o empregador tem a responsabilidade em prestar estas informações. Porém, entende-se que a empresa pode terceirizar, através de procuração para a contabilidade contratada ou clínica, ficando a critério da empresa designar de quem será esta responsabilidade de transmissão do eSocial.

- 11/11/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO