Funcionário que pede desligamento no dia do término de contrato de experiência, será caracterizado como pedido de demissão por parte do funcionário, ou encerramento normal do contrato de trabalho?

Quando o empregado pede desligamento no dia do término de contrato de experiência é caracterizado como encerramento normal do contrato de trabalho, vez que somente seria considerado como pedido de demissão se o empregado houvesse solicitado o desligamento antes do término do contrato de experiência.

- 21/09/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO