Funcionário aposentado se afastou por doença por mais de 15 dias, os primeiros 15 dias a empresa é obrigada a recolher 20% do INSS?
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Esclarecemos que neste caso, tendo em vista que o empregado aposentado não vai entrar em benefício previdenciário entende-se que sobre os 15 primeiros dias terá incidência de INSS patronal bem como do empregado.
Base Legal – Parecer SEI Nº 16120/2020/ME. |