Funcionário voltou de afastamento por doença não relacionada ao trabalho, podemos efetuar a demissão, como proceder?

O trabalhador que retorna do benefício previdenciário não sendo doença relacionada ao trabalho e nem decorrente de acidente do trabalho, não tem direito à estabilidade provisória de emprego, salvo se houver disposição em contrário, em cláusula da convenção coletiva da categoria, o que deve ser verificado pelo empregado.

Neste caso, se não houver previsão em convenção coletiva e o exame de retorno ao trabalho der apto, poderá ser demitido sem justa causa, com aviso prévio indenizado, conforme questionado.

- 14/06/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO