Ajuda de Custo concedida há algum tempo para os funcionários, pode ser cancelada?
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Considerando que ajuda de custo dada em dinheiro é para fins de alimentação, informamos que se considera salário utilidade, conforme art.458, §2º da CLT.

Desta forma, entende-se que esta ajuda de custo somente pode deixar de ser paga se for agregada ao salário do empregado.

- 04/07/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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