Funcionário se recusa a efetuar o exame demissional, a empresa estará sujeita a alguma penalidade?

A empresa não terá qualquer penalidade, se puder comprovar documentalmente que notificou por escrito seu empregado quanto à data, hora e local do exame médico demissional, e ele deliberadamente não compareceu.

A empresa deve fazer a marcação no mínimo duas vezes em datas diversas. Também será necessária uma declaração da clínica/médico informando a ausência do trabalhador.

- 24/08/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO