Jovem aprendiz maior de 18 anos, trabalhando em função que recebe insalubridade, terá direito ao adicional de 20%?

Se o aprendiz é maior de 18 anos, e estiver trabalhando em ambiente insalubre, ele também deverá receber o adicional de 20% se assim demonstrar o laudo de inspeção do local de trabalho.

Informamos que a vedação para o trabalho em local insalubre, sem que se possa elidir o risco ou realizá-las integralmente em ambiente simulado, se aplica aos aprendizes com idade entre 14 e 18 anos, conforme artigo 53 do Decreto 9.579/2018.

- 25/08/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO