Funcionária solicitou redução de jornada na semana de 5 dias, conforme contrato, para 4 dias de trabalho, como proceder em relação ao salário?

Neste caso, a redução salarial não pode se dar mediante acordo individual, sob pena de nulidade.

Isso posto, a empresa só poderá atender à solicitação do funcionário para deixar de trabalhar 5 dias na semana para passar a trabalhar apenas 4 dias na semana, com a redução do salário proporcionalmente às horas que passará a trabalhar, se houver a homologação do sindicato.

- 28/08/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO