Em rescisão de antecipação de término de contrato de experiência, quais são as verbas devidas pelo empregador ao empregado?
Rescisão Antecipada de Contrato de Experiência por iniciativa do empregador
Saldo de Salário |
Indenização do art. 479 da CLT |
Férias Proporcionais com + 1/3 |
13º Salário |
saque do saldo do FGTS + 40% previsto no artigo 14 do Decreto nº 99.684/1990 |
Código de saque 01 |
Extinção de Contrato de Experiência no término
Saldo de Salário |
Férias Proporcionais + 1/3 |
13º Salário |
saque do saldo do FGTS |
Código de saque 04 |
- 04/01/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.
FONTE: Consultoria CENOFISCO