Funcionário pode ter dois vínculos simultâneos na mesma empresa, sendo um com Pró-labore e outro como CLT?

Informamos que apesar de não ter previsão legal a respeito, entendemos que não é possível o sócio figurar como empregado da mesma empresa, pois descaracterizaria a figura de subordinação entre empregado e empregador, conforme art. 2º e 3º da CLT, ou seja, não teria como ser empregador de si mesmo.

- 18/07/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO