Pessoa física que possui CNO, mas não tem nenhum funcionário cadastrado, tem que enviar o eSocial sem movimento, como proceder?

Esclarecemos que a situação “sem movimento” para o declarante só ocorre quando não há informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280, em relação a todos os estabelecimentos, obras ou unidades do declarante.

Desta forma, para fins trabalhista e previdenciários, se não há empregados o eSocial sem movimento bem como a DCTF-Web sem movimento devem ser enviados.

- 17/11/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO