Empresa pode efetuar a alteração de função de funcionário em período de experiência, como proceder?

A legislação é omissa neste sentido, porém, entende-se possível alteração de função durante o contrato de experiência seguindo normalmente até a data do término.

Sendo tomado como promoção, alteração salarial também deverá ocorrer.

Lembramos que um adendo ao contrato deverá ser feito.

- 31/02/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO