Empresa ao receber o atestado da funciona deve comunicar o pedido de Salário-Maternidade ao INSS, com proceder?

Esclarecemos que o salário maternidade da segurada empregada é pago diretamente pela empresa, e não pela Previdência Social.

A partir do momento que inicia a licença-maternidade, deverá ser prestada a informação do afastamento na tabela 18 do eSocial – Motivos de Afastamento, e a empresa fará o pagamento do benefício e poderá ser reembolsar do valor pela DCTF-Web.

- 24/05/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO