Empresa pode demitir funcionário que está realizando sessão de fisioterapia, referente a acidente não relacionado ao trabalho?

A empresa pode realizar a demissão de um empregado que está realizando sessão de fisioterapia referente a um acidente não relacionado ao trabalho, desde que o exame demissional o considere apto e desde que não haja nenhuma previsão em acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho de estabilidade após o afastamento não decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional.

- 10/03/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO