Funcionária em licença maternidade deve realizar o exame médico de retorno ao trabalho?
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O exame de retorno ao trabalho não é mais realizado pelo motivo de retorno de licença-maternidade. Essa alteração ocorreu em 03.01.2022 no item 7.5.9 da Norma Regulamentadora nº 7.

- 10/01/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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