Funcionária foi atropelada na porta da empresa, terá 4 dias de atestado, como proceder com a CAT?

As informações da CAT são prestadas através do evento S-2210 do eSocial.

A comunicação do acidente de trabalho deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

No preenchimento do campo {tpCat} devem ser observadas as seguintes orientações quanto à adequada escolha do tipo de CAT a ser informado:

• Inicial - refere-se à primeira comunicação do acidente ou doença do trabalho;

• Reabertura - quando houver reinício de tratamento ou afastamento por agravamento da lesão (acidente ou doença comunicada anteriormente ao INSS).

Comunicação de óbito - refere-se à comunicação do óbito, em decorrência de acidente do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicia.

Não temos acesso ao operacional do eSocial, porém, deverá ser prestada as informações constantes no citado evento como data e hora do acidente, situação geradora do acidente do trabalho, CID, parte do corpo atingida, tipo de acidente, informações constantes no atestado médico.

- 14/03/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO