Inexiste previsão na legislação do INSS e do FGTS que determine que estes valores não integram o salário de contribuição do colaborador, isto posto, sobre este valor pago de meia remuneração para cada ano trabalhado a título de verba conforto em razão de desligamento de um quadro de empregados haverá incidência de INSS e de FGTS.

- 13/01/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO