Uma vez concedida pelo empregador a licença sem remuneração, será necessário respeitar o período integral da licença, salvo se as partes em consenso concordarem com o retorno antecipado. Não há legalmente estabilidade pós retorno de licença não remunerada, salvo se previsto em convenção coletiva.

- 02/10/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO