Funcionária que entrará de licença maternidade e recebe o adicional de periculosidade, para fins de INSS o valor do adicional será considerado salário?

A trabalhadora gestante que recebe o adicional de periculosidade durante seu período ativo na empresa, juntamente com seu salário mensal. Com seu afastamento em razão de salário maternidade, a trabalhadora receberá sua remuneração na íntegra, o que incluí os adicionais, horas extras e gratificações na forma de sala´rio maternidade, sendo esta importância reembolsada integralmente na DCTFWEB.

Art. 393 da CLT e art. 94 do Decreto 3048/99

- 21/09/2022 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO