Funcionária teve parto, entretanto o filho faleceu após 10 dias, terá direito a licença maternidade, como proceder?

Temos uma colaboradora que estava gestante e o filho nasceu. 10 dias após o nascimento, o filho faleceu. Essa funcionária tem direito a gozar dos 120 dias de salário maternidade? ou o período é menor? Qual a base legal? Obrigado.

O fato gerador do salário maternidade é o parto, e este aconteceu, portanto, tem a empregada direito aos 120 dias do salário maternidade.

Base Legal – IN INSS/PRES nº128/2022, art.358.

- 11/04/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO