Esclarecemos que a tabela de salário de contribuição aplica-se apenas para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulso. Para o contribuinte individual (pró-labore, autônomo) a alíquota é fixa em 11% limitado ao teto do salário de contribuição, conforme art.37, II da IN RFBN nº2.110/2022.

- 14/02/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO