Verba de gratificação ao funcionário, tem alguma incidência de encargos, bem como reflexos em 13º salário, férias e horas extras?
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Informamos que de acordo com o art. 457, § 1º da CLT, o pagamento de gratificação é considerado salário, consequentemente, deverá integrar todos os pagamentos como férias, décimo terceiro salário, horas extras, verbas rescisórias bem como terá incidência de INSS e FGTS.

- 12/09/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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