Empresa recebeu a solicitação do pagamento do bônus de retenção (retention plan) que será feito em folha de pagamento, terá incidências dos encargos trabalhistas INSS, FGTS, Férias, 13º, pode ser pago 1x no ano, como proceder?

A legislação trabalhista e previdenciária não contempla a verba denominada " retention plan", bem como o "bônus".

Assim, caso essa verba seja paga em razão de hábito, costume, promessa, planejamento, relacionado ao cargo, objetos e metas alcançadas, deverá se encaixar na rubrica de "gratificação ajustada / legal" prevista no artigo 457 § 1º da CLT, possuindo assim natureza salarial, assim sendo tributada pela legislação previdenciária e de FGTS, bem como integração em férias, décimo terceiro, aviso prévio e horas extras, ainda que seja paga anualmente.

- 22/11/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO