Informamos que apesar de não ter previsão em legislação a respeito, entendemos que se o estágio não tem relação com a atividade que é executada como autônomo não acarretará problemas para a empresa. Orientamos que o estágio e a prestação de serviços ocorram em horários distintos.

- 04/01/2024 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO