Funcionária durante a licença-maternidade pode solicitar demissão?

A empresa pode efetuar a rescisão de contrato de trabalho por pedido de demissão no período de licença-maternidade desde que a empregada não esteja sendo coagida a solicitar este desligamento por parte do empregador e desde que seja homologada a rescisão contratual no sindicato profissional, conforme determina o artigo 500 da CLT (este artigo não foi revogado com a reforma trabalhista e continua exigindo homologação de pedido de demissão de empregado estável).

- 08/11/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO