Funcionária gravida de 5 meses, teve aborto espontâneo, apresentando Declaração de Óbito e atestado médico da licença-maternidade, como proceder?
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A empregada terá direito à licença de 120 dias, inclusive de natimorto, conforme atestado do médico, com fundamento no artigo 358, inciso I da IN INSS 128/22.

- 09/11/2023 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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